Eventos Societários

Em fevereiro de 2018, o grupo Agibank – controlado pelo Sr. Marciano Testa (“Controlador Final”) – passou por uma reorganização societária que consolidou, como subsidiárias do Agibank, sete empresas que possuíam controle comum anteriormente, visando alocar tais sociedades, cuja atividade é atuar como prestadores de serviços do Agibank, na mesma cadeia societária do banco (“Reorganização Societária”).
A primeira etapa da Reorganização Societária foi viabilizada pela realização de operação societária de incorporação da Agipar Holding S.A. (“Agipar Holding”) pelo Agibank, aprovada por unanimidade, em assembleia geral ordinária e extraordinária do Agibank (“AGOE”) e em assembleia geral extraordinária da Agipar Holding, ambas realizadas em 09 de fevereiro de 2018 (“Incorporação Agipar”). A Incorporação Agipar foi aprovada na AGOE sob condição suspensiva, de forma que apenas produziu efeitos após a autorização pelo Banco Central do Brasil (“Banco Central”), ocorrida em 02 de abril de 2018, com publicação no Diário Oficial da União em 04 de abril de 2018.
Cumpre destacar que, anteriormente à Reorganização Societária, uma parcela do patrimônio líquido da Agipar Holding foi cindida e vertida para uma nova sociedade, sendo que os antigos acionistas minoritários da Agipar Holding passaram a ser sócios apenas dessa nova sociedade, permanecendo o Controlador Final como único acionista da Agipar Holding.
A Agipar Holding era detentora da totalidade (i) das ações da Agiplan Financeira S.A. – Crédito, Financiamento e Investimento e (ii) das quotas da Agiplan Administradora de Consórcios Ltda., de forma que o resultado final da primeira etapa da Reorganização Societária está ilustrado no comparativo abaixo:

A segunda etapa da Reorganização Societária foi viabilizada pela realização de operação societária de incorporação da Questa Holding S.A. (“Questa Holding”) pelo Agibank, aprovada por unanimidade, em assembleia geral extraordinária do Agibank (“AGE”) e em assembleia geral extraordinária da Questa Holding, ambas realizadas em 28 de fevereiro de 2018 (“Incorporação Questa”). Da mesma forma que a Incorporação Agipar, a Incorporação Questa foi aprovada na AGE sob condição suspensiva, de modo que apenas produziu efeitos após a autorização pelo Banco Central, ocorrida em 16 de abril de 2018, com publicação no Diário Oficial da União em 20 de abril de 2018.
Ainda, cumpre destacar que, anteriormente à Incorporação Questa, uma parcela do patrimônio líquido da Questa Holding foi cindida e vertida para uma nova sociedade, sendo que os antigos acionistas minoritários da Questa Holding passaram a ser sócios apenas dessa nova sociedade, permanecendo o Controlador Final como único acionista da Questa Holding.
A Questa Holding, por sua vez, era sócia majoritária das seguintes sociedades:

 

Empresa/Objeto Social

Soldi Promotora de Vendas Ltda. Consiste na exploração das seguintes atividades: (i) recepção e encaminhamento de proposta de empréstimos e de financiamentos; (ii) correspondente de instituições financeiras; (iii) locação de recursos e equipamentos tecnológicos; (iv) locação de recursos e equipamentos comunicação; (v) serviços e disponibilização de espaços para divulgação de produtos e serviços; e (vi) telecobrança, teleatendimento e telemarketing.
Promil Promotora de Vendas Ltda. Exploração das seguintes atividades: (i) recepção e encaminhamento de proposta de empréstimos e de financiamentos; (ii) correspondente de instituições financeiras; (iii) locação de recursos e equipamentos tecnológicos; (iv) locação de recursos e equipamentos comunicação; (v) serviços e disponibilização de espaços para divulgação de produtos e serviços; e (v) telecobrança, teleatendimento e telemarketing.
Agiplan Corretora de Seguros Ltda. (i) Corretagem de seguros nos ramos elementares, de vida, de capitalização e planos previdenciários, (ii) corretagem de títulos e valores mobiliários, (iii) correspondente de instituições financeiras, (i) análise de crédito, cadastro e cobrança, (iv) recepção e encaminhamento de propostas de abertura de contas de depósito à vista, a prazo de poupança, (v) recepção e encaminhamento de pedidos de empréstimos e de financiamentos, (vi) agente autônomo de investimentos.
Telecontato Call Center e Telemarketing Ltda. Exploração das seguintes atividades: (i) cobrança extrajudicial; (ii) telecobrança, teleatendimento e telemarketing; (iii) atendimento presencial e virtual; e (iv) outras atividades decorrentes da execução de contratos e convênios de prestação de serviços, tais como gerenciamento, elaboração, inclusão e atualização de dados e informações cadastrais. A sociedade poderá participar do capital social de outras sociedades, como sócia ou acionista.
Banklab Empresa de Tecnologia Ltda. Exploração das seguintes atividades: (i) serviços de análise e desenvolvimento de sistemas, programação, elaboração de programas de computadores; (ii) licenciamento ou cessão de direito de uso de programas de computação; (iii) assessoria e consultoria em informática; e (iv) suporte técnico em informática, inclusive instalação, configuração e manutenção de programas de computação e bancos de dados, planejamento, confecção, manutenção e atualização de páginas eletrônicas, hospedagem de páginas, servidores e aplicações, gerenciamento e distribuição de listas e mensagens.

Assim, o resultado final da Incorporação Questa é o ilustrado abaixo: